Maurício Neves Fonseca é Vice-Presidente Administrativo da Suprema Corte do Futebol Brasileiro – Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).
Indicado pela Confederação Brasileira do Futebol (CBF) para assumir o mandato de 2020 a 2024, tem se destacado por julgar processos de repercussão nacional envolvendo os casos de racismo e homofobia no futebol.
Além disso, tem direcionado suas ações no combate a todos os atos discriminatórios – de qualquer espécie – dentro e fora das arenas esportivas.
“Tenho como meta o enfrentamento da violência no futebol, objetivando estabelecer uma convivência civilizada no ambiente desportivo, bem como o combate a qualquer tipo de discriminação étnica, racial, sexual, condição de idade, em especial contra a pessoa idosa ou portadora de deficiência”, afirma o Dr. Maurício Neves.
De forma inédita no Pleno do STJD, deferiu o pedido de intervenção sob a denominação de “Amicus Curiae” da entidade denominada Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBT, na transação disciplinar entre a Procuradoria do STJD e dos Clubes Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense e Cruzeiro SAF, destacando que a decisão mostra uma mudança no STJD, mesmo que monocrática, no sentido que a sociedade civil, dentro dos limites legais, pode e deve participar em questões ligadas aos direitos humanos, em particular, preconceito e discriminação.
Na mesma transação disciplinar, dentre outras obrigações, determinou que as equipes do Grêmio Porto Alegrense e Cruzeiro SAF, quando mandantes das partidas pelo Campeonato Brasileiro, deverão exibir campanhas protagonizadas por um jogador ou jogadora do clube, no telão do estádio antes do início das partidas, bem como nos intervalos, contendo mensagens de conscientização contra a discriminação e intolerância de qualquer natureza.
